O governo da Turquia enfrenta uma reação negativa devido a uma proposta de lei que visa reduzir a influência estrangeira em questões consideradas prejudiciais aos interesses nacionais. A legislação, que deverá ser debatida em breve no parlamento, suscitou críticas da sociedade civil e de organizações de comunicação social, que temem que possa ser usada para reprimir a dissidência.
O projeto de lei, visto pela Bloomberg, tem como alvo indivíduos que trabalham contra a segurança do Estado ou os interesses políticos sob a influência de entidades estrangeiras. Os infratores podem pegar até sete anos de prisão de acordo com a lei proposta. Os críticos argumentam que a formulação ampla e ambígua da legislação poderia ser explorada pelas autoridades para suprimir qualquer forma de crítica contra o governo.
Os legisladores do principal partido da oposição, o Partido Popular Republicano, condenaram o projeto de lei, alertando que ele poderia abrir caminho para um regime mais opressivo. A medida faz parte de um pacote judicial mais amplo proposto pelo Partido AK do Presidente Recep Tayyip Erdogan e reflecte leis semelhantes em países como a Rússia e a Geórgia, que têm sido utilizadas para reprimir a dissidência.
A Turquia tem um histórico de restrições cada vez mais rigorosas à liberdade de expressão, com milhares de pessoas enfrentando ações legais por supostamente insultarem o presidente. Os críticos levantaram preocupações sobre o potencial impacto da nova lei sobre a liberdade de expressão, apontando para legislação anterior que foi utilizada para silenciar vozes dissidentes.
Os grupos de comunicação social uniram-se em oposição à lei proposta, expressando alarme sobre a sua potencial ameaça à sociedade civil e à liberdade de expressão. A Federação Europeia de Jornalistas alertou que o projeto de lei, redigido de forma vaga, poderia criminalizar as atividades jornalísticas diárias e o trabalho de defesa de direitos.
O histórico da Turquia em matéria de liberdade de imprensa já é preocupante, com o país classificado entre os piores carcereiros de jornalistas do mundo. A lei proposta aumentou ainda mais os receios sobre o estado da democracia e da liberdade de expressão na Turquia, uma vez que os críticos alertam para uma potencial repressão à dissidência sob o pretexto de proteger os interesses nacionais.
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